Divulgação/Petrobras
 

O ano de 2020 começa com as prefeituras dos 295 municípios de Santa Catarina repartindo R$ 300 milhões, destinados pela cessão onerosa do pré-sal realizado no fim de 2019. Como havia sido adiantado pelo Portal Agora Laguna, entre as cidades que seriam contempladas estariam Laguna e Pescaria Brava.

Todavia, apesar de o recurso oxigenar as finanças para o ano que se inicia, as porcentagens ficaram bem abaixo do esperado. Isso aconteceu porque o leilão da cessão onerosa teve apenas dois blocos arrematados e resultou em R$ 69,96 bilhões para os cofres federais – eram quatro em disputa, o que poderia dar R$ 106,5 bilhões à União.

O dinheiro entra nos caixas com destino pré-definido. 25% será destinado para aplicação na educação, 15% na saúde e 2,5% para o Fundo da Infância e Adolescência. 7% do valor é repassado à Câmara de Vereadores para sua manutenção e outras porcentagens restantes são direcionadas a fundos municipais vigentes. A verba não pode por exemplo, ser aplicada em pagamento de despesas correntes como salários ou contas de consumo (água, energia, etc).

A medida foi aprovada com urgência no parlamento federal após acordo entre os entes federados e os parlamentares, que permitiu a costura de acordo em que a divisa dos recursos seguirá coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para as cidades. A sanção da lei aconteceu em 17 de outubro.

Já com os estados, serão observados dois critérios: dois terços, conforme critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço, de acordo com critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que prevê isenção de tributos de produtos exportados.

Laguna recebe mais de R$ 1,2 milhão

Laguna recebe exatamente R$ 1.292.372,35, mesmo valor que a vizinha Imbituba. Em outubro de 2019, o prefeito Mauro Candemil (MDB) adiantou que a administração iria investir em “muitos compromissos, principalmente de infraestrutura, que Laguna precisa”. “Avaliaremos oportunamente o que é mais emergencial”, acrescentou.

Em Pescaria Brava, o prefeito Deyvisonn de Souza (MDB) sinalizou seguir pelo mesmo caminho: “Vamos aplicar em obras de pavimentação e no pagamento de algumas contrapartidas de convênios, que temos vigentes”. O município mais novo do Brasil tem direito a R$ 387.711,71, mesmo valor destinado a cidades como São Martinho e Treze de Maio.

Amurel

Os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), receberão os valores (em ordem de recurso):

  • Tubarão – R$ 2.067.795,76
  • Imbituba – R$ 1.292.372,35
  • Braço do Norte – R$ 1.033.897,88
  • Capivari de Baixo – R$ 904.660,65
  • Jaguruna – R$ 775.423,41
  • Gravatal – R$ 516.948,94
  • Imaruí – R$ 516.948,94
  • Sangão – R$ 516.948,94
  • São Ludgero – R$ 516.948,94
  • Armazém – R$ 387.711,71
  • Grão Pará – R$ 387.711,71
  • Pedras Grandes – R$ 387.711,71
  • Rio Fortuna – R$ 387.711,71
  • São Martinho – R$ 387.711,71
  • Santa Rosa de Lima – R$ 387.711,71
  • Treze de Maio – R$ 387.711,71