Cerca de 60 pessoas foram até a BR-101, em Cabeçuda, na manhã deste sábado, 19, como forma de protestar contra a instalação de quatro praças de pedágios no trecho.
Com cartazes, bandeiras do Brasil e camisetas, eles mostraram o descontentamento com a medida, além de colherem assinaturas, com a meta de arrecadar 100 mil registros no abaixo-assinado. O movimento foi organizado por grupos políticos de direita, que também estão planejando uma paralisação semelhante para Tubarão, no dia 27 de outubro.
O ato iniciou por volta das 09h, próximo a cabeceira norte da Ponte Anita Garibaldi. Com a presença de viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM), os manifestantes não tiveram a liberação para o fechamento da via. Alguns manifestantes até tentaram trancar uma das pistas, mas logo foram impedidos pela polícia.
“É mais um absurdo com a nossa sociedade. O Sul não merece mais isso”, disse um dos integrantes do movimento.
O deputado Felipe Estevão (PSL) chegou no final do ato, perto das 10h30. “Até o dia 30 vamos ter espaço para o diálogo na ANTT. Queremos levar essas assinaturas e dizer que o povo não quer e não aceita. Vamos pedir o recomeço dos estudos e de forma pacífica e harmônica barrar esse pedágio abusivo”, comenta Estevão.
A intenção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é de instalar quatro praças de pedágio sendo implantadas nas fronteiras de Laguna e Imbituba, Tubarão e Jaguaruna, Maracajá e Araranguá e São João do Sul com Passo de Torres.
“A definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em uma série de audiências públicas realizadas no estado”, justifica a pasta em nota, sobre o modelo a ser implantado na rodovia federal.
O preço a ser praticado nas praças do Sul, embora esteja na fase embrionária do processo, está estimado inicialmente em R$ 4,42, quase R$ 2 mais caro que o valor pedido em Palhoça, na Grande Florianópolis. De acordo com o ministério, a cobrança é referencial e pode baixar na licitação. O valor também foi confirmado pela pasta à reportagem.
Ministério confirma publicação de edital
Apesar de a classe política Sul catarinense ter saído esperançosa da reunião de quarta-feira, 16, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, ao que tudo indica os pedágios seguirão mantidos. Em nota enviada ao Portal Agora Laguna, o Ministério da Infraestrutura, responsável pela publicação do edital de concessão, informou que “o cronograma previsto pelo Governo Federal para a licitação de trecho da BR-101 permanece inalterado”.
O edital deve ser lançado em novembro e prevê a exploração de 220 quilômetros iniciando em Palhoça e terminando na divisa com Rio Grande do Sul. A empresa vencedora do leilão deve fazer um investimento e ter gastos de despesas operacionais no valor de R$ 6,52 bilhões.
Leia a nota do Ministério da Infraestrutura
O Ministério da Infraestrutura esclarece que o cronograma previsto pelo Governo Federal para a licitação de trecho da BR-101/SC a ser concedido (Palhoça-Divisa com Rio Grande do Sul) permanece inalterado. A pasta está aberta ao diálogo e deve continuar se reunindo com parlamentares e representantes da sociedade civil de Santa Catarina para receber demandas, sugestões e apresentar o rol de investimentos de R$ 2,9 bilhões que devem ser feitos na rodovia. A definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em uma série de audiências públicas realizadas no estado. Ressalte-se que o modelo de leilão prestigia a menor tarifa e que, em razão da alta atratividade da região, é esperado um deságio do valor referencial. A publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) está programada para novembro de 2019.
