Os funcionários do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos encerraram por volta de 12h30, desta segunda-feira, 30, a greve geral deflagrada há cerca de quatro dias. A decisão foi tomada em assembleia no começo desta tarde.
Os trabalhadores avaliaram em conjunto com a direção que a melhor opção seria que a casa hospitalar voltasse ao funcionamento, uma vez que o repasse de recursos depende dos serviços oferecidos. A administração propôs acertar os salários de setembro a partir de sexta-feira, 4, com a entrada de recursos em caixa e a medida em que forem havendo novos incrementos, os vencimentos em atraso seriam acertados.
A paralisação tinha sido iniciada na quinta-feira, 26, para reivindicar pagamento de parte do 13º salário de 2018, 35% do salário de julho, e 45% do salário de agosto atrasados, assim como os cerca de 73% dos honorários dos médicos que não receberam há dois meses.
“Esperamos que a proposta da administração seja cumprida e que os trabalhadores não tenham mais problemas com atraso de planejamento”, diz a presidente do Sindisaúde de Tubarão, Denise de Matos Freitas. A unidade aguarda a entrada em caixa de R$ 78 mil, de emenda parlamentar para adquirir insumos e R$ 351 mil, do governo catarinense para oxigenar as finanças.
Com o término da paralisação, a unidade vai iniciar a retomada gradativa aos atendimentos normais, segundo apurou a reportagem do Portal Agora Laguna junto à administração da instituição. Porém, em nota oficial divulgada no começo desta noite, o hospital afirmou que a retomada acontece sem “nenhuma garantia de que receberá recursos para custeios mensais que possam ao menos reduzir o seu déficit mensal”.
A unidade também disse no texto que terá uma nova audiência em Brasília (DF), na quinta-feira, 3, para que consigam articular recursos. Atualmente, o cenário do hospital é crítico: o diagnóstico é de inviabilidade financeira e a dívida soma R$ 9,6 milhões – a nota é finalizada mencionando que se não houver incremento de verbas que cumpram o déficit mensal de pelo menos R$ 300 mil, a ‘paralisação total será inevitável’.
Leia a nota do hospital de Laguna
O Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, vem a público expor o estado crítico de sua situação financeira e justificar o retorno de suas atividades de forma integral.
De acordo com o estudo de viabilidade, até maio/2019 o Hospital de Laguna vinha apresentando receitas totais de 685 mil e custos e despesas no montante 785 mil, resultando em um déficit mensal de 90 mil reais.
Do total das Receitas de 685 mil, 590 mil eram recursos para atendimentos pelo SUS. Dos recursos para atendimento pelo SUS, R$ 464 mil eram provenientes do Governo Federal, R$ 8,3 mil do Governo Estadual e R$ 119 mil do Governo Municipal.
Infelizmente, em junho a Controladoria Geral da União, cortou o repasse de R$ 64 mil reais referente aos leitos de retaguarda. Em julho este mesmo órgão bloqueou outros 84 mil reais referente ao psicossocial, e agora em setembro o Hospital deixou de receber 52 mil reais em função da nova forma de contratualização considerar a produção do mês anterior como base do valor de repasse.
Considerando as perdas de recursos mencionadas acima, atualmente o Hospital está apresentando receitas totais de 500 mil reais mensais e custos/despesas de 785 mil, resultando em déficit mensal de 285 mil reais.
Do total das Receitas de 500 mil, 410 mil são recursos para atendimentos pelo SUS. Dos recursos para atendimento pelo SUS, R$ 282 mil são provenientes do Governo Federal, R$ 8,3 mil do Governo Estadual e R$ 119 mil do Governo Municipal.
Cabe ressaltar que um convenio entre o Governo do Estado e 110 Hospitais Filantrópicos, contemplará o Hospital de Laguna com 351 mil reais e inicialmente este valor seria dividido em 4 parcelas. Felizmente o Governo Estadual demonstrou sensibilização e está liberando os R$ 351 mil reais em parcela única e deverá ser destinado exclusivamente para o pagamento da folha salários dos empregados de setembro que será paga no inicio de outubro. Vale frisar que para a liberação deste recurso, o Hospital estava encontrando algumas dificuldades por não possuir certidão negativa junto a Celesc e Casan que de acordo com um Decreto de 2017, as entidades filantrópicas que apresentassem mais de 50% de taxa de ocupação estaria dispensadas de apresentar, mas infelizmente o Hospital de Laguna possui 46,85%. Mais uma vez o Governo Estadual agiu revogando o Decreto e publicou um novo Decreto reduzindo de 50% para 40% a taxa de ocupação para que o Hospital de Laguna consiga enquadrar-se e receber os recursos.
Ressalta-se que o Hospital possui uma emenda parlamentar do Deputado Jorge Boeira por intermédio do Vereador Preto Crippa, no valor de R$ 78 mil reais para compra de medicamentos, que também está prestes a ser liberada, dependendo de trâmites burocráticos junto a Prefeitura.
Considerando a iminente liberação do recurso estadual de 351 mil reais e a emenda parlamentar de R$ 78 mil do Deputado Jorge Boeira para compra de Materiais e Medicamentos, o Hospital está voltando a atender normalmente, após Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde com os colaboradores do hospital, que ocorreu no dia de hoje, as atividades retornam ao normal.
É muito importante destacar o comprometimento dos colaboradores que mesmo com parte do 13º salário de 2018, 35% do salário de julho e 45% do salário de agosto sem receber, bem como os médicos com cerca de 73% dos honorários de agosto também sem receber, abraçaram a causa na tentativa de não deixar o único hospital de Laguna paralisar os atendimentos, pois sabem que o maior prejudicado será a população lagunense, principalmente a mais carente.
Desta forma, a administração do Hospital vem a público agradecer esta grande equipe de funcionários e médicos que estão unidos em prol do bem maior: salvar o hospital.
Vale esclarecer que o Hospital está retornando suas atividades, mesmo não tendo
nenhuma garantia de que receberá recursos para custeios mensais que possam ao menos reduzir o seu déficit mensal.
No dia 17/09/2019 a administração do Hospital acompanhado dos Deputados Federais Daniel Freitas, Giovana de Sá e Ricardo Guidi, bem como do Deputado Estadual Felipe Estevão, esteve em audiência em Brasília com o Ministro da Saúde Exmo. Senhor Luiz Henrique Mandetta, para apresentar o estudo de viabilidade do Hospital onde comprova sua grave situação financeira. Sensibilizado pela situação do Hospital, prontamente determinou à sua Assessoria uma pré-análise do Hospital com base nos dados constante no Ministério da Saúde.
Em apenas uma semana, com o apoio e empenho da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina, o Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, realizou a pré-análise e agendou uma nova audiência em Brasília para o dia 03/10/2019, para verificar prováveis formas de ajudar o Hospital.
Esta sensibilização do Governo Federal com o apoio e articulação do Governo Estadual manteve a confiança dos diretores, administração, colaboradores e médicos de que o Hospital de Laguna poderá conquistar novos recursos que possam impedir a sua paralisação total.
Infelizmente, deve-se frisar que não ocorrendo incrementos de novos recursos nas próximas semanas na ordem de aproximadamente R$ 300 mil mensais, em dezembro/2019 o Hospital de Laguna entrará em colapso financeiro e sua paralisação total será inevitável.
