A prefeitura de Laguna recebeu no último dia 28 de agosto, por email, novas adequações que precisarão ser feitas junto ao projeto de acesso Norte, via Barbacena, no valor de R$ 8,5 milhões. Assinado por Marcos Aimar da Silva, analista de projetos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o documento traz ao todo 24 itens e subitens que o executivo precisará responder nos próximos dias.
Entre as correções solicitadas ao texto original, junto ao Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL-STN), estão atualizações e retificações que dependem, também, de órgãos estaduais e federais. “São muitos documentos à serem fornecidos e corrigidos e nossos gestores estão providenciando. Muitos deles ainda dependem de outros órgãos”, salienta o prefeito Mauro Candemil.
Em uma das alterações, é solicitada a troca do modelo do projeto inicial lançada pelo município, pois se trata de um padrão para solicitação de convênios junto ao governo do Estado, como o Fundam, por exemplo. No item, o BRDE pede que seja modificado para o modelo padronizado junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O prazo para finalização do projeto só será efetivado após os ajustes solicitados pelo banco, onde só depois desses trâmites será possível realizar a assinatura do contrato. “Pessoal das áreas de planejamento, administração, contabilidade e jurídico devem concluir esta semana essa etapa”, finaliza Candemil.
Segundo o prefeito, vencida a fase do contrato assinado junto ao banco é que se poderá lançar o edital com a entrega de propostas em 45 dias, caso não haja impugnação. Em seguida, são apresentadas as propostas, análise de documentos, planilhas de preços e aprovação da empresa.
A obra ainda precisará de licenças ambientais emitidas pelos órgãos responsáveis. O acesso Norte terá um total de 5,3 quilômetros, iniciando na Avenida João Marronzinho, passando pela Rua Arno João Jerônimo, seguindo pelo bairro Barbacena, até a BR-101. De acordo com a prefeitura de Laguna, no traçado do novo projeto não serão necessárias indenizações para moradores e proprietários de terras da região.
